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Decretos - Coronavírus (COVID-19)
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Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Leis Ordinárias - Coronavírus (COVID-19)
Plano de Contratações Anual
Ano
2022
2021
2020
Mês
16/02/2022 -
DECRETO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
04/02/2022 -
DECRETO Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16/06/2021 -
DECRETO Nº 031, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2021 -
DECRETO Nº 012 DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PELO ESTADO DA PARAÍBA...
12/03/2021 -
DECRETO Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2021 -
DECRETO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SUPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.
14/01/2021 -
DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SUPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA –PB.
01/01/2021 -
DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.
01/07/2020 -
DECRETO Nº 031 DE 01 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
04/06/2020 -
DECRETO Nº 024 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
02/06/2020 -
DECRETO Nº 023 DE 02 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASA LOTÉRICA DURANTE OS FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2020 -
DECRETO Nº 022 DE 30 DE MAIO DE 2020
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ABERTURA DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CONSIDERADAS DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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